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Sintra reforça ações de fiscalização noturna
Com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor, durante a ação foram verificados nove estabelecimentos, com alguns a cumprir as regras relativas ao horário de funcionamento.
Sintra reforça ações de fiscalização noturna
Com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor, durante a ação foram verificados nove estabelecimentos, com alguns a cumprir as regras relativas ao horário de funcionamento.
No entanto, foram identificadas situações de incumprimento, relacionadas com funcionamento fora do horário permitido, irregularidades documentais e outras desconformidades que exigiram atuação imediata.
Da operação de fiscalização noturna da Polícia Municipal de Sintra resultou a instauração de vários processos por infrações detetadas e o encaminhamento de um processo adicional para a respetiva entidade competente. Foram ainda determinados cinco encerramentos por incumprimento do horário estabelecido.
A Câmara Municipal de Sintra continuará a desenvolver ações coordenadas que promovam o cumprimento da lei, reforcem a segurança e contribuam para a qualidade de vida dos Sintrenses, garantindo que os estabelecimentos operam em conformidade com as normas aplicáveis.
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