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Sintra reforça ações de fiscalização noturna
Com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor, durante a ação foram verificados nove estabelecimentos, com alguns a cumprir as regras relativas ao horário de funcionamento.
Sintra reforça ações de fiscalização noturna
Com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor, durante a ação foram verificados nove estabelecimentos, com alguns a cumprir as regras relativas ao horário de funcionamento.
No entanto, foram identificadas situações de incumprimento, relacionadas com funcionamento fora do horário permitido, irregularidades documentais e outras desconformidades que exigiram atuação imediata.
Da operação de fiscalização noturna da Polícia Municipal de Sintra resultou a instauração de vários processos por infrações detetadas e o encaminhamento de um processo adicional para a respetiva entidade competente. Foram ainda determinados cinco encerramentos por incumprimento do horário estabelecido.
A Câmara Municipal de Sintra continuará a desenvolver ações coordenadas que promovam o cumprimento da lei, reforcem a segurança e contribuam para a qualidade de vida dos Sintrenses, garantindo que os estabelecimentos operam em conformidade com as normas aplicáveis.
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AVISO | Encerramento preventivo de Parques Municipais e Monumentos
As previsões de ventos fortes e persistentes, com velocidades estimadas entre 50 e 60 km/h e rajadas que poderão atingir entre 80 e 110 km/h, levam a Câmara Municipal de Sintra a aplicar medidas preventivas de segurança a partir de hoje, 23 de janeiro.
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Sintra aprova Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território
A Câmara Municipal de Sintra aprovou o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) 2024, documento que avalia a evolução do ordenamento do território no concelho e acompanha a implementação dos instrumentos de gestão territorial.